TJ condena Estado por aumento de carga horária trabalhada

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

Senadora defende licença-maternidade de seis meses

Approbato Machado discutirá direito desportivo

Incra pagará indenização a dono de fazenda por desapropriação

Lula quer aperfeiçoar fiscalização para proteger meio ambiente

TST inicia com sessão do Pleno ano judiciário de 2005

Belo Monte deve cumprir condicionantes de licença ambiental

A pedido do Ministério Público Federal, consórcio terá 90 dias para comprovar viabilidade ambiental da usina, sob pena de paralisação das obras e multa

Cursos de aprimoramento profissional.Realização fora da jornada contratual.

Horas extras devidas.

Plenário homologa resultado do concurso do CNJ

São 177 vagas de nível médio e superior, conforme previu o edital

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

OAB-BA vai à justiça contra aumento de deputados

Estudante recém-formado da área de saúde não está obrigado a cumprir serviço militar

Prof. Damásio de Jesus participará de homenagem ao Ministério Público do Rio Grande do Sul

Tribunal de Justiça mantém sentença e universidade não poderá cobrar mensalidades vencidas

Instituição firmou TAC renunciando ao crédito.

Recurso especial. Ação de indenização por danos morais.

Produto consumido após a data de validade. Recurso improvido.

Prévio estudo de impacto ambiental para a instalação de usina hidrelétrica

A Câmara Civil Especial do Tribunal de Justiça, em agravo de instrumento relatado pelo desembargador substituto Luiz Fernando Boller, indeferiu pretensão formulada pela empresa J. Malucelli Energia S/A e manteve determinação da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), legitimando a exigência de estudo de impacto ambiental como condição para a instalação da Usina Hidrelétrica de Portão, entre os municípios de São José do Cerrito e Campo Belo do Sul.

FGV Direito SP apresenta estudo sobre a possibilidade de colaboração sem multa no Brasil

O evento será no dia 1° de fevereiro, às 10h, em ambiente virtual

Live da APET analisa tributação no mercado financeiro e de capitais e o suporte para o seu desenvolvimento, quarta, 7, 17

Live da APET analisa tributação no mercado financeiro e de capitais e o suporte para o seu desenvolvimento.

APET discute limites das alterações do crédito tributário no contencioso administrativo, quarta, 30/09, 17h, via Internet (APET)

APET discute limites das alterações do crédito tributário.